Termos de uso
As regras de uso do site e da plataforma da Escola da Segurança.
Texto modelo
Este conteúdo é um rascunho de estrutura e precisa ser substituído pelo texto oficial, revisado pelo jurídico, antes de publicar. Última atualização: setembro de 2026.
Aceite dos termos
Ao usar o site e a plataforma da Escola da Segurança, você concorda com estes Termos de Uso.
Cadastro e conta
A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a senha em sigilo e pelas atividades feitas com ela.
Compras, pagamento e reembolso
Os preços e condições de pagamento são os informados na página de cada curso ou formação no momento da compra.
Você pode desistir da compra em até 7 dias após a matrícula e receber o valor de volta, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Uso do conteúdo
As aulas e materiais são para uso individual. Não é permitido copiar, distribuir ou compartilhar o acesso.
Certificados
O certificado é emitido quando o aluno conclui todas as aulas e atinge a nota mínima na avaliação final.
